Segundo a OMS existem 600 milhões de pessoas com deficiência no mundo e no Brasil quase 25 milhoes de pessoas possuem algum tipo de deficiência de acordo com o Censo de 2000 (IBGE). A população idosos ultrapassa os 16 milhões e este número poderá dobrar em poucos anos. Estes números refletem o tamanho do desafio e da urgência de promover uma sociedade inclusiva.
As pessoas com deficiência enfrentam muitos obstáculos que as excluem de diversos espaços públicos, do mercado de trabalho e da convivência efetiva em sociedade.
Por muito tempo existia a ideia de que a pessoa com deficiência é que deveria buscar meios e recursos individuais de se adaptar a sociedade, mas hoje sabemos que a sociedade tem contribuído expressivamente para reforçar sua exclusão.
Muitos países desenvolveram políticas públicas de inclusão e no Brasil esse processo ainda é moroso e ineficiente.
A aprovação do decreto federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, foi um grande avanço na garantia de acessibilidade em todos os âmbitos. Ele define, em seu artigo 8º, o que é acessibilidade, ajudas técnicas e desenho universal:
Atualmente, o conceito de acessibilidade foi ampliado, associando-se ao compromisso de melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas.
Para que a escola e a sociedade sejam inclusivas, elas devem atender às seis dimensões de acessibilidade:
Arquitetônica: elimina barreiras em todos os ambientes físicos (internos e externos) da escola, incluindo o transporte escolar;
Comunicacional: transpõe obstáculos em todos os âmbitos da comunicação, considerada nas suas diferentes formas (falada, escrita, gestual, língua de sinais, digital, entre outras);
Metodológica: facilita o acesso ao conteúdo programático oferecido pelas escolas, ampliando estratégias para ações na comunidade e na família, favorecendo a inclusão;
Instrumental: possibilita a acessibilidade em todos os instrumentos, utensílios e equipamentos, utilizados na escola, nas atividades de vida diária, no lazer e recreação;
Programática: combate o preconceito e a discriminação em todas as normas, programas, legislação em geral que impeçam o acesso a todos os recursos oferecidos pela sociedade, promovendo a inclusão e a equiparação de oportunidade;
Atitudinal: extingue todos os tipos de atitudes preconceituosas que impeçam o
pleno desenvolvimento das potencialidades da pessoa com deficiência.
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